Após o veredicto que resultou em outra derrota para Robinho no STJ, o advogado José Eduardo Alckmin tomou a palavra e dirigiu-se aos ministros, comunicando que o ex-jogador está atualmente desempregado e enfrentando “dificuldades financeiras”.
O que ocorreu
O STJ recusou um requerimento da defesa que buscava obrigar a Itália a fornecer uma cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro. Os ministros indicaram que, se desejar, o ex-jogador poderá pessoalmente solicitar aos italianos o acesso ao processo completo.
O advogado de Robinho comunicou que o jogador enfrenta dificuldades financeiras e solicitou uma extensão de prazo para obter a cópia do processo. O STJ acatou o pedido, concedendo mais tempo até a próxima declaração da defesa.
“Evidentemente há dificuldades. É um jogador que não está exercendo seu múnus [trabalho], tem dificuldade econômica. Eu perguntaria então se seria possível fixar o prazo um pouco maior para que se providencie a tradução juramentada.” – José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho
O patrimônio de Robinho engloba 20 propriedades e 8 veículos
Apesar da afirmação do advogado, registros mostram que o patrimônio de Robinho inclui pelo menos 20 propriedades e 8 automóveis. Essa análise foi divulgada em julho pelo colunista do UOL, Diego Garcia, que realizou investigações públicas em cartórios na área da Baixada Santista, onde Robinho reside.
Um exemplo é o apartamento localizado no Canal 6 em Santos, que está avaliado em R$ 4 milhões conforme documentos públicos. Segundo um conhecido consultado pela reportagem, Robinho possui “recursos para ele, seus filhos e até mesmo seus netos”.
Qual será o desfecho a partir de agora?
Após a derrota da defesa, os advogados de Robinho devem agora elaborar por escrito os argumentos relacionados ao pedido da Itália para a execução de sua pena no Brasil. O STJ concordou em estender o prazo para a próxima manifestação da defesa, permitindo assim mais tempo para planejar a próxima etapa do processo. Além disso, o Ministério Público será consultado antes que os juízes agendem uma nova audiência.
O caso
Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em Milão, em 2013. A sentença é final, sem possibilidade de recurso. Devido à presença dos condenados no Brasil no momento da confirmação da sentença e à política de não extradição de brasileiros natos, a Itália solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil.
O governo brasileiro encaminhou o caso ao STJ, que agora avalia a validade da condenação de Robinho no Brasil. O tribunal não examinará o conteúdo do caso (culpa ou inocência de Robinho), mas apenas os aspectos formais e legais da sentença italiana. Se o STJ reconhecer a validade da condenação italiana no Brasil, Robinho poderá ser detido.
O julgamento foi suspenso em abril, quando o ministro João Otávio Noronha solicitou mais tempo para análise, suspendendo o andamento do processo por quase quatro meses. Após a divulgação do primeiro episódio do podcast UOL Esporte Histórias – Os Grampos de Robinho, o STJ programou a retomada do julgamento.
O podcast revelou áudios inéditos que foram usados pela Justiça italiana para condenar Robinho e Ricardo Falco pelo estupro da mulher albanesa.
